Como calcular taxas aduaneiras ou alfandegárias 2021?

Uma das maiores dores de cabeça de um envio ou receção internacional, seja com quem empresa, seja, são as taxas e direitos aduaneiros que há que pagar e todo um processo de desalfandegamento! São elas taxas de importação de bens que ao passar por um processo de desalfandegamento acarretam um conjunto de taxas e direitos aduaneiros e alfandegários e qualquer serviço extra que prestem em nome da empresa. São naturalmente impostos pagos ao Estado de cada país envolvido, entre eles Portugal.

Porém, para evitar dissabores nos valores dessas taxas é necessário calcular valor aduaneiro da encomenda ou calcular as taxas alfandegarias. Existem diferentes comparadores, entre eles a própria página da autoridade tributaria, e diferentes sites econômicos que explicam as nomenclaturas e procedimentos seja no caso de compras online ou para qualquer artigo cujo o desalfandegamento seja necessário.

Existem tabelas específicas tendo em conta diferentes regras como local de envio ou precedência, que carga ou encomenda sujeitas ao pagamento, valor das despesas associado, etc.

No entanto, podes simplesmente poupar trabalho e encontrar estes valores diretamente com a Ship Quik onde te poderemos informar de todos os trâmites e despesas associadas a estas operações e no teu idioma.

O que são taxas aduaneiras?

As taxas aduaneiras são o imposto cobrado pelo serviço das alfândegas de cada território em caso de importação geralmente. Mas o que são taxas aduaneiras? Tendo em conta que habitualmente se referem a produtos importados, são imposições de controlo aduaneiro – em forma de taxas aduaneiras sobre os artigos e seguindo uma pauta – tem como objetivo garantir o cumprimento das formalidades necessárias para que a mercadoria possa ser consumida ou transacionada no espaço comunitário. Podem ser variadas como taxas TPT, ISV, IVA, etc, no entanto, mais abaixo esclarecemos o que significam algumas.

Referem-se, portanto, ao imposto aplicado pela União Europeia sobre as mercadorias importadas, por exemplo, do território norte americano, e funcionam como receita própria da UE no exercício da sua política comercial externa muitas vezes calculadas uma vez é enviado o aviso de desalfandegamento.

Que impostos paga pela importação de uma mercadoria?

Porém, além dos valores anteriormente referidos, existe outro tipo de pagamentos que poderás estar sujeito, nomeadamente impostos de importação da encomenda quando se trata de uma transação desta natureza.

O imposto de importação de um artigo é o pagamento de, pelo menos, dois tipos de impostos: direitos aduaneiros e IVA sobre os produtos. No entanto, existem exceções (poderás consultar mais informações, por exemplo, no página das finanças).

É também exigido o pagamento dos Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), no caso de mercadorias sujeitas a este tipo de imposto, tais como tabacos, álcool, bebidas alcoólicas, bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes e produtos petrolíferos e energéticos, sacos de plástico leves e o ISV (Imposto Sobre Veículos). Em qualquer caso o valor aduaneiro é influenciado pelo valor e custos dos produtos e serviços.

Dentro da União Europeia

Taxas de direitos aduaneiros

O facto de a EU ser uma espécie de união aduaneira, ou seja, como uma alfândega europeia, implica que as 27 autoridades aduaneiras trabalham em conjunto e por esse motivo, a única taxa aplicada dentro deste espaço refere se aos bens importados do resto do mundo, pelo que ao nível interno não se cobra este tipo de valor por serviços ou mercadorias que passem pela alfândega.

IVA

É um valor cobrado por toda a EU onde cada país fixa as suas taxas. Podes uma vez mais consultar o site das finanças e encontrar essa informação, no entanto, com a Ship Quik poderemos informar-te do valor a pagar em cada processo para os teus artigos a chegarem ou partirem de Portugal.

Fora da União Europeia

Taxas de direitos aduaneiros

São impostos aplicados ao nível europeu a mercadorias importadas. São respeitantes aos direitos aduaneiros referentes aos diferentes artigos, portanto custos alfandegários, e que revertem a favor da União Europeia enquanto receita de sua política comercial externa.

IVA

Esta será por ventura a taxa mais fácil de compreender uma vez que é aplicada sobre o valor do produto e a taxa de IVA aplicada ao mesmo no país que receberá este envio. Por exemplo em Portugal Continental existem as seguintes taxas aplicadas 23%, 13%, 6% consoante o tipo de produto. Poderás também consultar esta informação no site das finanças antes de realizar a compra de serviços.

Taxas alfandegárias

São os custos associados para uma alfândega processar uma encomenda. Nesta taxa está incluído o valor cobrado pela alfândega para o manuseamento do item bem como outros custos como despacho aduaneiro do artigo, despesas de armazenagem da encomenda, manuseamento, custo com certificados ou e mail entre outros.

Porém, podem existir outro género de valor acrescentado dependendo da mercadoria. Existem, por exemplo, o IEC, que se aplicam a mercadorias especificas como tabaco, álcool, bebidas energéticas ou açucaradas, existe o ISV, que é um imposto sobre veículos ou até o pagamento de direitos anti-dumping que tem por objetivos proteger a econômica de práticas comerciais desleais.

Que encomendas pagam IVA alfandegário?

Anteriormente o IVA alfandegário ou até as taxas extra-comunitárias eram inexistentes para alguns casos. Por exemplo, uma encomenda de uma loja online – por exemplo, aliexpress – muitas vezes estavam isentas de IVA na alfândega e até de taxas alfandegarias. No entanto, em julho de 2021, e para encomendas com os CTT ou até outras empresas o IVA na alfândega passa a ser aplicado à mercadoria mesmo para uma compra com valores inferiores a 22 euros.

Isso implica que determinados tipos de compras ou envios passam a ser taxados e sujeitos a pautas aduaneiras, incluindo uma compra com um valor inferior a 22 euros.

Porém, este é o gênero de serviço que podemos prestar a tua empresa na Ship Quik, não só a ter uma noção do valor que te será imputado na alfândega como solucionar outras dúvidas sobre regras ou serviço. Além disso, enviando com a Ship Quik benéficas sempre de um valor 25% a 70% mais baixo o que te compensará a carga fiscal existente.

Que encomendas pagam direitos aduaneiros?

Os direitos aduaneiros cobrados nas alfândegas são normalmente feitos através da criação das denominadas pautas aduaneiras (podes consultar o código pautal) ou tarifas, consistindo na listagem legal dos bens cuja importação ou exportação está sujeita à cobrança desses direitos e na definição das taxas de imposto correspondentes. Os direitos aduaneiros mais comuns são os de importação – caso dos bens em entrada no país – mas também existem direitos aduaneiros aplicados aos envios que deixam o país.

Como saber que taxas aduaneiras vou pagar?

O que poderás ter a pagar dependerá de diferentes questões como, por exemplo, a mercadoria em questão, a origem/destino, valor da mercadoria, se está ou não na lista de itens mais sensíveis, etc. No entanto, nos apartados abaixo explicamos-te um pouco mais sobre algumas destas taxas.

TPT o que é?

A TPT é a taxa dos direitos aplicáveis a países terceiros. Na prática, tem a ver com as taxas aplicadas a encomendas recebidas ou enviadas de países terceiros e que não estão no espaço europeu por isso,  sujeitas a outras taxas e valores para o desalfandegamento e entrada em determinados países

Como calcular o valor que vou pagar de direitos aduaneiros?

Para poderes, de forma aproximada, calcular os direitos aduaneiros, a primeira coisa a fazer é somar o preço da encomenda (isto é, do artigo que compraste) e o custo de transporte até ao sítio do desalfandegamento. Em seguida, deves calcular o IVA e somar a taxa e o valor do desalfandegamento (cuja média corresponde entre oito a dez euros). Posto isto, ser-te-á dado a conhecer o IVA e as taxas dos direitos aplicáveis a Países Terceiros (TPT) do objeto. Podes, porém, facilitar este processo recorrendo a um simulador de taxas alfandegárias disponível no site da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Ou podes simplesmente esquecer estes trâmites, contas e fórmulas e aceder a Ship Quik e conseguir com segurança e certeza os valores que terás de enfrentar para conseguires o envio/receção desejada.

O que é a pauta aduaneira?

Pautas aduaneiras ou tarifas, que consistem na listagem legal dos bens cuja importação ou exportação está sujeita à cobrança desses direitos e na definição das taxas de imposto correspondentes. Assim sendo, existem pautas aduaneiras de importação (mais frequentes), aplicáveis à entrada de bens no território aduaneiro em causa, e pautas aduaneiras de exportação, que se aplicam naturalmente à saída de bens desse mesmo território.

Usar um simulador de taxas alfandegárias

Onde posso encontrar como calcular taxas aduaneiras ou o que é um simulador de serviço?

É uma ferramenta que nos poderá ajudar a calcular todos os valores associados a operações deste gênero, portanto, o simulador de taxas alfandegárias é uma ferramenta muito útil.

Para calcular o preço a pagar basta somar o preço da encomenda e o custo de transporte até ao sítio do desalfandegamento. Depois calcula-se o IVA, cuja taxa dependerá do artigo e transporte, e soma-se a taxa alfandegária (quando aplicável) e o custo do desalfandegamento (de 8 a 10 euros, em média).

No entanto, esta é uma fórmula muito simples e poderás encontrar, incluído no portal das finanças, calculadoras para esse efeito.

No entanto, poderás esquecer estes inconvenientes ao enviar com a Ship Quik e saberás de igual maneira que valores terás que pagar pelas taxas alfandegárias sem grandes complicações. Além disso, sabe que poderás manter a possibilidade de encontrar valores entre 25% a 70% mais baixos!

pagos

Enviar um email

    In accordance with current regulations on data protection, by completing the submission form, you authorize ship-quik to process the personal data you provide responsibly.

    You can exercise your rights that are detailed on our pages Legal y/o Cockie policy or sending n e-mail to [email protected] We will keep your data if you do not tell us otherwise

    Copyright - Ship-Quik 2022